Interfaces cérebro-computador prometem ganhos terapêuticos, mas abrem um novo campo de risco jurídico: privacidade mental, dados sensíveis, segurança e responsabilidade civil. Entenda em 5 pontos 1) Neurodados não são “só mais um dado” Neurodados podem se relacionar a funções motoras, saúde, cognição e comportamento. Mesmo quando a finalidade é terapêutica, a informação pode permitir inferências extremamente sensíveis sobre o titular. 2) LGPD: tendência de tratamento como dad

A crescente presença das plataformas digitais em nossas vidas transformou a forma como nos comunicamos, consumimos informação e realizamos negócios. Com essa expansão, surge uma questão fundamental: qual é a responsabilidade dessas plataformas diante dos impactos sociais, jurídicos e éticos que elas provocam? Neste artigo, abordarei os principais aspectos da responsabilidade das plataformas digitais, destacando os desafios legais e as soluções possíveis para garantir um ambie

O avanço tecnológico trouxe inegáveis facilidades à sociedade contemporânea, inclusive no campo da captação de imagens aéreas. Os drones, antes restritos a atividades especializadas, passaram a integrar o cotidiano urbano, turístico, comercial e informacional. Em Santos, especialmente na região da Ponta da Praia, a utilização desses equipamentos para registrar imagens de navios tornou-se prática cada vez mais comum. O que aparenta ser, à primeira vista, simples atividade recr

Exposição sem consentimento, efeito de viralização e risco de revitimização reacendem debate sobre privacidade e responsabilidade no ambiente digital. Um funcionário que atuava em um cruzeiro associado ao projeto “WS On Board” acionou a Justiça após afirmar que foi filmado sem autorização e teve sua imagem publicada nas redes sociais por uma figura pública. O caso ganhou repercussão depois de ser noticiado pela imprensa e reacende um tema cada vez mais frequente: quando um

Há situações em que o silêncio administrativo ultrapassa a esfera burocrática e se transforma em algo mais grave: uma violação institucional . É exatamente isso que está a acontecer com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).O problema deixou de ser um atraso pontual — tornou-se um colapso previsível, prolongado e, pior ainda, normalizado. Durante anos, o IRN acumulou processos, ignorou prazos legais e permitiu que a máquina pública se tornasse um labirinto onde cidadã

A nacionalidade portuguesa é um dos caminhos mais procurados por descendentes de portugueses e estrangeiros que desejam estreitar os...

A crescente digitalização da sociedade tem transformado as plataformas online em espaços fundamentais para a comunicação e interação...

As eleições, momento crucial para a democracia, estão sendo invadidas por uma nova era tecnológica: a era da Inteligência Artificial...

O rápido avanço da Inteligência Artificial (IA) tem suscitado debates complexos sobre suas implicações legais, especialmente no âmbito da...

Levantei da cama hoje com um pensamento que provocou uma turbulência mental. Imagine um juiz de aço sentenciando você, sem um traço de...

Em um movimento decisivo, Portugal anunciou o fim do procedimento de "manifestação de interesse" para a regularização de imigrantes. Este...

Imagine esperar dois anos pela sua autorização de residência, apenas para ser surpreendido com uma taxa de 400 euros, a pagar em dez...

No panorama atual da era digital, a privacidade e a proteção de dados pessoais se destacam como tópicos de vital importância. Uma...

The evolution of digital work, especially under the banner of telework, has prompted new reflections and legislative adaptations in...

O comércio eletrônico e as transações realizadas por meio de mercados online se tornaram parte significativa do cotidiano de brasileiros...

O avanço da tecnologia da informação e da comunicação tem transformado significativamente a forma como vivemos e trabalhamos, mas também...

As tecnologias de comunicação evoluíram numa velocidade sem precedentes. Em todos os níveis da sociedade, a conectividade vai se tornar...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), no Amazonas e Roraima, proferiu na última quinta-feira (24) um acórdão...

Cerca de 69% dos participantes da Enquete, receberam ligações indesejadas, oferecendo algum tipo de serviço ou até mesmo ligações de ...

Em suma, cancelar significa boicotar e/ou posicionar-se contra a postura de algo ou alguém. No tribunal da internet não existe espaço...